Processo 769901/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/10/2013 15:05
Autuado em 29/10/2013 15:05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5087/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2014 Acórdão   5087/ 2014 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/09/2014 Acórdão   5087/ 2014 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Representante legal HELDER TEOFILO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
29/11/2013 10:22 do Protocolo 845403/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5087/2014
29/08/2014 954 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 03/09/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1122/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24447/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2014 12:07 DP  
04/09/2014 12:59 S2C Acórdão nº 5087/2014 -
04/09/2014 12:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2045/2014 -
29/08/2014 11:01 GASRVF  
27/08/2014 15:01 S2C Certidão de Sessão nº 1057/2014 -
17/07/2014 12:18 GASRVF  
16/07/2014 14:59 DP Informação nº 11995/2014 -
16/07/2014 14:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1122/2014 -
14/07/2014 09:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1729/2014 -
07/07/2014 15:32 SMPjTC Parecer nº 9365/2014 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Perda de objeto. Encerramento.
22/04/2014 17:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1562/2014 -
31/10/2013 04:59 DCM Informação nº 693/2014 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
29/10/2013 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24447/2013 -

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